Segurança na UnB: para além do debate simplista "Estudantes versus PM"

Debater sobre segurança não é falar somente sobre Polícia Militar, apesar desse ser o foco do debate ultimamente. A presença da PM nos Campus é ótima, desde que se defina com qual finalidade irá atuar. Em primeiro lugar, isso é inconstitucional, mas é muito simplista falar somente isso. Os campus Darcy Ribeiro e Planaltina estão, ou melhor, são de responsabilidade federal e não do GDF. A PM não tem contingente nem competência para lidar com estudantes. Ter policiais nos campus onera obrigatoriamente um outro setor da cidade mais necessitado. Xs estudantes da UnB são muito contestadores (sem querer ser vanguarda ou nostálgico de ditadura militar), mesmo os que não participam do movimento estudantil, e isso geraria vários conflitos com a PM. Por isso, deve-se pensar na segurança dxs estudantes sendo abordados pela polícia militar. Com certeza as falas iriam para além do "você é policial militar e não pode atuar em área federal". Mas vamos além: e se a polícia fosse preparada para atuar dentro dos Campus, passando por uma reciclagem? Teríamos a idéia do Batalhão Universitário, que já permeou alguns debates inclusive na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2006. Ainda que o Batalhão Universitário fosse perfeito, passando por cima da constituição pelo primeiro fato que iniciou esse texto, restariam os problemas:

- Os furtos de carros não iriam parar. O Setor Comercial Sul (SCS) tem um batalhão de Polícia Militar, no CONIC há outro, e a região é campeã de roubos de carros e outros tipos de crimes (com todo o cuidado jurídico e sociológico da palavra crime).

- Os estupros não iriam parar. Nos outros locais que há polícia, também há estupro.

- Furtos de computadores não iriam parar. O furto de equipamentos não é exclusividade da UnB. Mesmo organizações com câmeras passam por esse tipo de transtorno.

Estamos num estado de calamidade pública? Então o que fazer?

O que acontece é que há uma quadrilha agindo na UnB atualmente, daí tantos furtos, e isso não se combate com polícia militar. Parte dessa quadrilha, que atuava no HUB, já foi desbancada. Nesse sentido, ocorreu uma reunião do Conselho Comunitário de Segurança, dia 14/06/2006. Nessa reunião, ficou definido que a UnB terá um Corpo de Guarda, com 20 profissionais que já estão sendo escolhidos, tanto da UnB como da polícia militar. Somos contra. O que se deve fazer são medidas educativas vinculadas à um plano de inteligência contra a ação criminosa. Não se pode esperar o ladrão agir, nem há como antever sua ação, mas tem que se estar preparado para a mesma. E quando se diz estar preparado, é que toda a universidade esteja preparada e não somente uma espécie de Batalhão Universitário, jogando a segurança de 30.000 estudantes, técnicxs-administrativxs, docentes e outras pessoas que freqüentam os campus nas mãos de 20 integrantes do Corpo de Guarda. Não precisamos de 20 seguranças, precisamos de 30.000 pessoas que saibam cuidar de sua própria segurança, e a melhor forma de conseguir isso é desenvolver, juntamente com a PM e outros órgãos competentes, a capacidade dessas pessoas garantirem sua integridade física e a posse de seus bens.

A Polícia Militar bloqueou a rampa da reitoria na reunião do CONSUNI do dia 15/04/2005, impedindo inclusive a subida de Representantes Discentes para a reunião que iria deliberar sobre as regras da eleição para reitor, como a paridade e o segundo turno. E ainda dizem que a PM não iria reprimir caso tivesse o aval de agir na UnB, se já faz isso ilegalmente. Pois bem, em nossa concepção, a PM deveria fazer workshops informando a comunidade acadêmica sobre cuidados com a segurança, como andar em grupos e em locais iluminados, evitarem banheiros em locais com pouca circulação de pessoas, estacionar em locais iluminados e longe de matagais etc.

Outra insegurança no Campus Darcy Ribeiro é a L3 norte, que já foi duplicada mas continua sem passarelas até a L2 norte. Apesar de terem sido pintadas faixas de segurança na via, a pista é mal iluminada e os veículos passam em alta velocidade, devido à falta de sinalizadores ou lombadas. Xs estudantes que saem da parte sul do referido Campus e andam até a L2 Norte disputam o exíguo espaço da pista com a direção irresponsável de alguns motoristas. O Corpo de Bombeiros, juntamente com a Defesa Civil, são peças estratégicas para um projeto de segurança no Campus, uma vez que lidam com uma segurança que é pouco vista pela população.
Acreditamos que todas essas medidas ajudarão na construção de um ser crítico ao seu espaço, construindo coletivamente com sociedade civil e representantes governamentais uma proposta de segurança que seja viável econômica e socialmente.

Dessa forma, nossas propostas para segurança são:

01- Guaritas suspensas nos estacionamentos, ainda com o problema das árvores.
02- Passarela iluminada do Hospital Veterinário para os Pavilhões.
03- Solicitar à PRC (Prefeitura do Campus) a instalação de postes em locais escuros e a podação das árvores que têm sua copa encobrindo a iluminação, como no IdA e outros locais, bem como a retirada de matagais perto de estacionamentos, como Faculdade de Saúde, Faculdade de Medicina e Pavilhões Anísio Teixeira e João Calmon e no campus de Planaltina.

04- Workshops com a Polícia Militar, informando a comunidade universitária como prevenir seus bens e a si mesmo da ação de criminosos;
05- Workshops com o Corpo de Bombeiros, com explicações sobre acidentes de trânsito, risco com o botijão de gás e reciclagem de técnicxs-administrativxs que atuam em laboratórios, com uma parceria com o SINTFUB.
06- Cartilhas Educativas para que xs estudantes que não freqüentaram os workshops, por motivo de trabalho ou outro qualquer, possam saber mais sobre segurança.
07- Indicar à Defesa Civil os locais onde há infiltração de água e rachaduras, para que seja feita análise se há risco de desabamento.
08- Instalação de sinalizadores e lombadas ao longo da L3 Norte para evitar a passagem rápida de veículos, além de dois guardas de trânsito em horário de pico, um na saída ao lado do CEAN e outro na saída ao lado da Secretaria de Educação.
09- Destituição imediata do "Convênio de Boca" que a Reitoria mantém com a Polícia Militar do Distrito Federal, baseado num Convênio Guarda-Chuva já encerrado em 2001 e, portanto, ilegal.
10- Denunciar a repressão no campus. Outras universidades federais não permitem a ação de polícia militar dentro de sua área e não tem os números alarmantes de furtos que a UnB infelizmente possui.
11- Retirada das grades do ICC. colocar grades não impediu o furto de equipamentos de informática, mas somente a circulação de pessoas pelo campus. Universidade pública deve ser aberta para toda a população em qualquer horário.
12- Proibir a implantação de câmeras no campus pela empresa Centaurus, que já chegou a conversar com a reitoria sobre o assunto.